Nova regra do INSS eleva idade mínima para aposentadoria de mulheres

A aposentadoria de mulheres idosas no Brasil passou por mudanças significativas com a nova regra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já em vigor. Desde a implementação da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para que mulheres solicitem o benefício por idade subiu de 60 para 62 anos, mantendo o tempo mínimo de contribuição em 15 anos. Essa alteração impacta diretamente as seguradas que estavam próximas de se aposentar sob as regras anteriores e reflete um esforço do governo para ajustar o sistema previdenciário às demandas de sustentabilidade financeira. O processo, que pode ser realizado online ou presencialmente, exige atenção aos documentos e critérios atualizados.

Antes da reforma, muitas mulheres conseguiam o benefício com menos exigências etárias, mas a transição gradual trouxe um novo cenário. A medida afeta especialmente quem planejava dar entrada no pedido ao completar 60 anos, obrigando-as a aguardar mais dois anos ou buscar alternativas, como a aposentadoria especial. Além disso, o INSS disponibiliza ferramentas digitais para facilitar o acesso ao benefício, reduzindo a necessidade de deslocamentos às agências.

Milhares de brasileiras têm buscado esclarecimentos sobre como se enquadrar nas novas diretrizes. A mudança, embora planejada para equilibrar as contas públicas, gera dúvidas e exige adaptação por parte das seguradas. O passo a passo para solicitação e os detalhes das regras são fundamentais para evitar atrasos ou indeferimentos no pedido.

Entenda as mudanças na aposentadoria feminina

A Reforma da Previdência trouxe uma transformação gradual nas regras de aposentadoria, com foco em aumentar a idade mínima e garantir a viabilidade do sistema a longo prazo. Para as mulheres, o ajuste começou em 2019, quando a idade mínima passou de 60 para 61 anos, atingindo os 62 anos em 2023. Esse cronograma foi desenhado para evitar impactos abruptos, mas ainda assim alterou os planos de muitas trabalhadoras que estavam próximas de atingir os requisitos antigos. O tempo de contribuição, por outro lado, permaneceu fixo em 15 anos, o que oferece uma janela de oportunidade para quem já possui esse período registrado.

O aumento da expectativa de vida e o déficit previdenciário foram fatores determinantes para a implementação dessas mudanças. Dados do IBGE mostram que a população brasileira está envelhecendo rapidamente, com a proporção de idosos crescendo ano a ano. Isso pressiona o INSS a buscar um equilíbrio entre os benefícios pagos e as contribuições recebidas, justificando ajustes como o que afeta as mulheres idosas.

Além da aposentadoria por idade, existe a possibilidade de aposentadoria especial para quem exerceu atividades insalubres. Essa modalidade pode reduzir o tempo de contribuição necessário, mas exige comprovação rigorosa das condições de trabalho, como exposição a agentes nocivos. Muitas mulheres ainda desconhecem essa alternativa e acabam adiando o pedido por falta de orientação.