Durante agenda política em Salvador, na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu “um dos combustíveis mais baratos do mundo”. Neste sábado (2/7), o chefe do Executivo federal participa de uma motociata na capital baiana. Antes do passeio, ele discursou a apoiadores.
O mandatário da República voltou a criticar governadores da região Nordeste que, na última semana, protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Além dos nove estados nordestinos, a ação foi protocolada pelos governos do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Em 23 de junho, Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que limitou o ICMS sobre produtos essenciais, entre os quais os combustíveis.
Na ação apresentada ao Supremo, os governadores argumentam que a lei representa uma intervenção inédita da União sobre os entes da federação por meio da desoneração e apontam que a competência para definir as alíquotas de tributos estaduais e distritais é apenas dos governos respectivos.
“Lamento que os nove governadores do Nordeste tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos na gasolina. Isso é inadmissível. […] Vamos acreditar que a Justiça não dará grande causa a essas pessoas. E nós seremos, brevemente, assim como já baixei ou zerei a maioria dos impostos federais, teremos um dos combustíveis mais baratos do mundo”, afirmou o presidente.
Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país.
Da redação do PortalPE10, com informações do Metrópoles.
