Mudanças na carteira CNH sem autoescola: novas regras começam a valer nesta semana

O ministro afirmou que o governo busca o barateamento da carteira de motorista para a população, a digitalização e a modernização do sistema.

“Essa é uma mudança de cultura da sociedade com o fim da obrigatoriedade. Era uma reserva de mercado e a autoescola podava a inovação. Não haverá desemprego. O instrutor terá oportunidade de ser instrutor autônomo também. Vai valorizar a profissão”, disse Renan Filho.

O governo afirma que as mudanças podem reduzir em até 80% o custo para que o cidadão se habilite para dirigir – que hoje pode chegar a R$ 5 mil. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de pessoas estão dirigindo sem habilitação e 30 milhões têm idade para tirar a carteira, mas não têm dinheiro para pagar.

“Cada cidadão vai contratar as horas que precisa para aprender. Se o cara já dirige moto ele não precisa de 20 horas. Será uma fração entre duas horas e 20 horas. O fato é que agora vamos dar liberdade para as pessoas negociarem”, afirmou o ministro.

Segundo Renan Filho, o governo também vai anunciar na terça-feira (9) a renovação automática e gratuita da CNH para os “bons condutores”. O condutor vai ter direito ao benefício e receberá um selo de bom condutor se não tiver nenhum ponto de infração na carteira registrado no ano anterior à renovação da CNH. Não haverá alteração no prazo de renovação do documento.

“Se não comete infração de trânsito você não precisa que o Estado te dê trabalho. Se você está dirigindo bem, é sinal de que você não precisa de exame novo. Se não levou ponto, sinal que não está cometendo infração. E se você está dirigindo e não cometeu nenhuma infração, não tem sentido. É só pra levar o cidadão ao órgão publico novamente”, argumentou o ministro.

A previsão é de que a nova versão do aplicativo CNH do Brasil seja disponibilizada também na terça-feira, após o lançamento oficial. A partir do aplicativo o futuro motorista poderá fazer grande parte do processo para conseguir tirar sua habilitação. Ele pode iniciar o processo numa autoescola também.

Os passos pelo aplicativo são:

1. Primeiro, o cidadão vai fazer um curso gratuito, mas obrigatório. Ele pode fazer o curso pelo aplicativo, pelo computador, celular, tablet;
2. Após o curso, o cidadão recebe um certificado que informa estar apto para fazer a prova teórica;
3. Antes da prova teórica, a pessoa precisa ir ao Detran para fazer a biometria e a foto;
4. Exame médico e exame psicológico, realizados por qualquer médico e qualquer psicólogo;
5. Prova teórica;
6. Após a aprovação na prova teórica, o futuro motorista pode procurar uma autoescola ou um instrutor autônomo;
7. Prova prática. Se aprovado, o novo motorista recebe automaticamente a CNH digital.

O instrutor autônomo também vai ser identificado pelo aplicativo e registrará as aulas ministradas no sistema. Ao final, o aluno recebe um novo certificado, informando que está apto para a prova prática.

De acordo com o ministro Renan Filho, as provas teóricas e práticas serão padronizadas em todo o país e os simulados vão trazer questões que estarão no teste.

“O aluno do Brasil inteiro vai fazer a mesma prova. Antes, cada Detran fazia um tipo de prova. Vamos padronizar as questões, como o mundo faz. No aplicativo vai poder fazer simulados com as questões que cairão na prova. Diferentemente do Enem, por exemplo, no Enem você tem que esconder as questões porque tem menos vagas do que a demanda. Mas a prova do Detran é ao contrário, quanto mais estudarem a questão, mais vão aprender as regras de transito”, disse Renan Filho.

“Era uma confusão. Muitas dessas horas o cidadão passava fazendo baliza, mas ninguém morre fazendo baliza. O máximo é um arranhão no carro. A prova era para reprovar as pessoas, dificultar a vida do cidadão”, completou.

Com informações g1.