Fotos: Heudes Regis/SEI
Fotos: Heudes Regis/SEI
O governador Paulo Câmara afirmou que o Governo do Estado vai cumprir o que determina a lei federal referente ao ICMS sobre os combustíveis. Ainda segundo o chefe do Executivo, que utilizou as redes sociais para se pronunciar, as equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado “estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações”, e que será anunciado nesta segunda-feira (4).
Mas a sinalização de Paulo Câmara não vem de forma voluntária. A medida que considera os combustíveis como bens essenciais, limitando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está em vigor no país desde a sexta-feira (1º), após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), obrigando os governadores a cumprirem a legislação.
Da redação do PortalPE10, com informações JC Online
Mensagens divulgadas pelo Intercept Brasil revelam diálogos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o…
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (13) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Representantes da empresa Química Amparo LTDA, responsável pela marca Ypê, apresentaram à Agência Nacional de…
O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo é utilizado para se…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que prevê a renovação automática da Carteira…
A influenciadora fitness Karol Rosalin, de 26 anos, apontou uma mudança na forma como as…
This website uses cookies.