(Foto: Divulgação/Detran)
Pernambuco retirou as provas de baliza e rampa do exame prático para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a categoria B (veículos automotores de quatro rodas) e passou a adotar o novo padrão nacional do documento. A mudança foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), nesta quinta-feira (19), que agora oferece serviços alinhados às diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O estado passa a emitir a chamada “CNH do Brasil”, dentro do novo modelo nacional, que prevê maior padronização dos processos, modernização dos sistemas e integração entre os órgãos de trânsito.
Segundo o diretor-presidente do Detran-PE, Vladimir Lacerda, a adequação às normas federais amplia os benefícios aos usuários. De acordo com ele, os processos, projetos e sistemas de habilitação passam a seguir integralmente as diretrizes nacionais.
Com a mudança, todos os serviços relacionados à CNH, como primeira habilitação, renovação e alteração de dados, passam a obedecer aos parâmetros da legislação federal, garantindo maior padronização, segurança jurídica e eficiência no atendimento.
Segundo o órgão, a harmonização dos procedimentos eleva o nível de segurança e melhora a qualidade dos serviços prestados à população. A implementação exigiu reestruturação de fluxos, procedimentos e rotinas administrativas, além da atualização dos sistemas.
O Detran-PE informou ainda que a transição para o novo modelo contou com planejamento técnico e envolvimento das equipes responsáveis pelo setor de habilitação.
Mudanças para emissão da CNH
No início de fevereiro, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que padroniza em todo o país os critérios das provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), definindo regras sobre trajeto, percurso e avaliação dos candidatos.
O manual integra um conjunto de mudanças recentes no processo de habilitação, entre elas o fim da obrigatoriedade de contratação de autoescola para aulas de direção.
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