Morre o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), morreu neste sábado em decorrência de um câncer. Ele tinha 63 anos e estava na Corte desde 2010, após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu segundo mandato.

Sanseverino fazia parte da Terceira Turma do STJ e também integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto. Durante as eleições de 2022 deu decisões como a que determinou a remoção de publicações de perfis de apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro que afirmavam que a sigla “CPX”, contida no boné que o então candidato Lula usou no Complexo do Alemão, significaria “cupincha” ou aliado do tráfico.

Também coube a Sanseverino a suspensão da veiculação da propaganda da campanha do PT que associava Bolsonaro (PL) ao canibalismo.

No STJ, decidiu, por exemplo, que cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência; considerou abusiva a inclusão de novos serviços no plano de telefonia celular sem o consentimento do consumidor; e estipulou que não pode haver penhora do bem de família só porque o imóvel foi dado em garantia a outro credor.

Juiz de carreira, era desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 1999. Gaúcho de Porto Alegre, era mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele compôs a lista tríplice após concorrer com outros 48 integrantes de tribunais de justiça.

Com a sua morte, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer uma nova indicação para o STJ. Atualmente, outras duas vagas já estão abertas na Corte, que conta com 33 ministros.

*As informações são da Agência O Globo.