O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após definição, nesta quarta-feira (8), dos 27 nomes que integram o principal colegiado da Casa.
Cabia ao União Brasil a primeira indicação do nome para presidência da CCJ, que ficou novamente com Davi Alcolumbre, parlamentar pelo Amapá, após eleição por aclamação. O cargo de vice-presidente, até o momento, está vago.
Depois da confirmação da vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na Presidência do Senado, havia um certo consenso nos bastidores de que a liderança da principal comissão do Senado deveria ficar novamente com Alcolumbre, um dos principais articuladores da reeleição do senador por Minas Gerais.
“Esta é a comissão mais importante do Senado. Todos teremos um desafio muito grande nesta quadra histórica do Parlamento brasileiro. Todos nós temos nossas responsabilidades e nossos compromissos, independentemente do partido”, declarou Alcolumbre.
Os senadores do bloco parlamentar Vanguarda, composto por Progressistas, PL e Novo não participaram da votação. Segundo manifestação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), havia discordância do bloco sobre como vem sendo conduzida a eleição para a presidência das comissões.
A CCJ é responsável por analisar indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais superiores e outros órgãos. Ainda faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que são apresentadas. Também opina sobre temas como o direito civil, comercial, penal, processual e eleitoral, estado de defesa, sítio e intervenção.
Veja os titulares por bloco parlamentar:
- Resistência Democrática (PT, PSB e PSD)
- Senador Omar Aziz (PSD-AM)
- Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
- Senador Otto Alencar (PSD-BA)
- Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
- Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
- Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
- Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
- Senadora Augusta Brito (PT-CE)
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Democracia (União Brasil, MDB, Podemos, PDT, Rede e PSDB)
- Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
- Senador Sergio Moro (União Brasil-PR)
- Senador Marcio Bittar (União Brasil-AC)
- Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
- Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
- Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
- Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Senador Marcos do Val (Podemos-ES)
- Senador Weverton (PDT-MA)
- Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
- Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo)
- Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
- Senador Magno Malta (PL-ES)
- Senador Eduardo Girão (Novo-CE)
- Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
- Senador Esperidião Amin (PP-SC)
- Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
*As informações da CNN Brasil.
