Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).
Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.
A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo.
Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.
A posse dos parlamentares está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização,…
O partido União Brasil declarou apoio à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD),…
A Polícia Federal (PF) vai ampliar o alvo da investigação que busca apurar os casos de aumento…
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco (FICCO/PE) deflagrou, na manhã desta…
A Polícia Federal instaurou, na tarde desta terça-feira (17), um inquérito para apurar condutas graves e abusivas…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um…
This website uses cookies.