O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) que solicitava a prisão domiciliar do ex-presidente.
Em decisão publicada nesta quinta-feira (1º), o ministro do Supremo afirmou que a defesa não apresentou elementos que afastassem as decisões anteriores que negaram o pedido de prisão domiciliar.
Além disso, ressaltou haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
Segundo a decisão, após receber alta hospitalar, o ex-presidente deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Policia Federal, em Brasília.
Segundo a defesa do ex-presidente, o novo pedido de presião domiciliar realizado nesta quarta-feira (31) levou em conta as intervenções cirúrgicas recentes pelas quais Bolsonaro passou e a atualização do quadro de saúde. Bolsonaro passou por procedimentos nos últimos dias para operar uma hérnia inguinal e também para curar crises de soluços.
Médicos que acompanham o ex-presidente afirmaram nesta quarta que a previsão de alta hospitalar de Bolsonaro está mantida para esta quinta (1º).
No documento, Moraes afirma que, diferentemente do que foi alegado pela defesa de Bolsonaro, não houve agravamento da situação de saúde do ex-presidente, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos.
