Ministro Dias Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi um dos ‘maiores erros judiciários da história’

Na manhã desta quarta-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, emitiu uma decisão que resultou na anulação de todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht, que foi homologado em 2017. Esse acordo tinha impacto sobre diversos políticos de diferentes partidos, envolvendo dezenas de figuras públicas.

Ao longo dos últimos anos, tanto o ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, quanto Toffoli já haviam anulado provas em vários processos judiciais, inclusive em casos que envolviam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, essas decisões eram aplicáveis caso a caso. O pronunciamento mais recente de Toffoli amplia essa anulação para todas as ações judiciais relacionadas.

Em sua determinação, o ministro também expressou críticas à prisão de Lula, que resultou da Operação Lava-Jato, afirmando que essa medida foi resultado de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.

Relembre

A Odebrecht esteve profundamente ligada à prisão imprópria de Lula, embora sua detenção não tenha ocorrido exclusivamente devido à empresa. A empreiteira foi uma das principais empresas envolvidas no escândalo de corrupção conhecido como Operação Lava Jato, que veio à tona em 2014. A empresa foi acusada de subornar políticos e funcionários públicos para obter contratos de construção e outras vantagens ilegais, incluindo financiamento para campanhas políticas. A trama contra o presidente vigorou em 2017, quando Lula foi condenado sob alegação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua condenação e subsequente prisão foram eventos políticos importantes no Brasil, que geraram debates acalorados sobre justiça, corrupção e seu futuro político.