Ministro Alexandre de Moraes deixa cargo no STF após um ano; entenda

O mandato do ministro Alexandre de Moraes à frente da presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim após um ano. Com isso, o ministro Cristiano Zanin assume a função e presidirá a sessão pela primeira vez nesta terça-feira (1ª).

Além do plenário principal, composto pelos 11 ministros, o STF é subdividido em dois colegiados menores, as turmas, cada uma com cinco ministros. O presidente só participa de julgamentos no plenário principal.

Cabe ao presidente de cada colegiado escolher quais processos serão pautados para julgamentos presenciais. Apesar da alteração, Zanin tem se mostrado aliado de Moraes e pouca coisa deve mudar na prática.

Além de Moraes e Zanin, compõem a turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O colegiado tem concordado com as decisões tomadas por Moraes.

Na gestão de Alexandre de Moraes, a Primeira Turma julgou 5.832 processos (5.792 em sessões virtuais). Entre os casos examinados no último ano estão 158 denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.