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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Caixa Econômica suspenda a concessão de empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil. O pedido foi feito nesta terça-feira (18) pelo subprocurador Lucas Furtado, argumentando que a Corte precisa avaliar os procedimentos adotados pelo banco a fim de impedir a utilização do crédito com fim “meramente eleitoral”.
Até a conclusão dessa avaliação, Furtado pede que o banco se abstenha de realizar novos empréstimos consignados para os beneficiários de programas sociais.
“No cenário atual, com a aproximação do segundo turno das eleições e com as dificuldades enfrentadas pelo Presidente nas pesquisas de intenções de voto, tudo indica tratar-se de medida destinada a atender prioritariamente interesses políticos-eleitorais, que relegam o interesse público a segundo plano, com vistas à obtenção de benefícios pessoais em detrimento da população”, escreve o subprocurador em seu pedido.
O banco informou, na segunda-feira, que em uma semana de operação, a Caixa já havia liberado R$ 1,8 bilhão em empréstimos consignados para 700 mil pessoas que recebem o Auxílio Brasil ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A presidente do banco, Daniella Marques, disse que o valor médio dos créditos ficou em torno de R$ 2,6 mil.
O banco oferece esse empréstimo com taxa de juros de 3,45% ao mês, um pouco abaixo do teto estabelecido pelo Ministério da Cidadania, que é de 3,5% ao mês. Para comparação, a taxa de juros para o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS é de até 2,14% ao mês.