Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 11 estado, nesta terça-feira (21)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a quarta edição da Operação 404 contra a pirataria digital. Serão cumpridos mandados de busca e apreensão em onze estados contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.

De acordo com o G1, os policiais também bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata. Além de terem removido perfis, páginas de redes sociais e buscadores da internet. Segundo as investigações os sinais dos canais fechados de televisão eram captados pelos criminosos e vendidos para assinantes dos serviços piratas.

A violação de direito autoral é o principal crime investigado na operação. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo com a intenção de obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

A operação desta terça-feira (21) conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil, segundo o Ministério da Justiça. Os policiais civis cumprem mandados nos estados: Alagoas; Bahia; Espírito Santo; Goiás; Minas Gerais; Mato Grosso; Pará; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul e São Paulo.

Outras edições

A primeira edição da operação foi deflagrada em 2019. Oito pessoas foram detida, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

Na segunda edição da ação, em novembro de 2020, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming.

Já em julho do ano passado, na terceira edição da operação, os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo. Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.

O nome da força-tarefa “404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.

Da redação do PortalPE10, com informações do BNews.