De acordo com a Casa Civil, a intenção do governo é contratar 2 milhões de obras até 2026.
Na retomada, o programa vai focar:
- 50% do financiamento em casas de famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro (veja mais abaixo).
- também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;
- e ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.
O programa é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. O valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença e o Bolsa Família.
A divisão de acordo com faixas de renda se dá da seguinte forma:
- Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
- Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil
- Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil
No caso das famílias residentes em áreas rurais:
- Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
- Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil
- Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil
