Meninas de até 14 anos sofrem proporcionalmente mais violência sexual do que mulheres adultas, aponta o Atlas da Violência 2024. Divulgado nesta nesta terça-feira (18), o relatório foi feito por Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo a análise, em 2022, 30,4% da violência sofrida por crianças do sexo feminino na faixa de 0 a 9 anos teve caráter sexual. Na faixa etária de 10 a 14 anos, o número é ainda maior, de 49,6%. Entre 15 e 19 anos, foi de 21,7%. Depois disso, ele cai para 10,3% de 20 a 24 anos. A redução continua, nas faixas seguintes, até chegar a 1,1% no grupo acima de 80 anos.
A violência sexual contra meninas voltou ao centro do debate devido ao Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que determina a prisão ou internação (no caso de menores de 18 anos) de vítimas de estupro que fizerem aborto depois de 22 semanas de gravidez.
Meninas que foram vítimas de estupro são um dos grupos que mais recorrem ao procedimento para interromper a gravidez após 22 semanas, de acordo com especialistas. Por isso, essa faixa até 14 anos seria uma das mais afetadas caso o PL venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
“Seis em cada dez vítimas de violência sexual no Brasil têm no máximo 13 anos”, disse a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, durante a apresentação dos dados do Atlas. “A gente está falando de crianças que nem entendem o que estão sofrendo. Que muitas vezes vão descobrir uma gravidez quando já passou da 20ª semana justamente porque não tem compreensão da violência que está sofrendo, que não têm discernimento para entender aquilo.”
Atualmente, o aborto é permitido no país em gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal.
Os números de violência usados no Atlas têm como base os registros do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), um sistema criado pelo Ministério da Saúde para notificar, compulsoriamente, qualquer caso suspeito ou confirmado de violência doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas contra as mulheres e homens em todas as idades.
Isso significa que o levantamento é composto apenas pelos casos oficialmente registrados no Sinan. O próprio Atlas da Violência enfatiza esse ponto para explicar que muitos outros casos devem ocorrer sem o conhecimento das autoridades. A estatística, porém, considera apenas os dados de violência sexual, sem especificar casos de estupro.
Nesse contexto, os dados divulgados mostram um grande aumento no número de registros de violência sexual em 2021 e 2022 em relação a 2020, justamente no período pós-pandemia. A faixa etária dos 5 aos 14 anos foi a que apresentou a maior elevação, passando de 11.587 registros em 2020 para 20.039 em 2022, um crescimento de 73%. De 0 a 4 anos, subiu 50,6% (de 3.441 para 5.182), e de 15 a 19 anos, 41,6% (3.256 para 4.872).
