Cerca de dez mil apresentações de medicamentos de uso contínuo estão até 4,5% mais caras a partir de hoje. O percentual é referente ao teto de reajuste anual estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), vinculada ao governo federal.
— Haverá um impacto grande para as famílias, principalmente aquelas com aposentados, pensionistas e com pessoas que utilizam medicação de uso contínuo. É uma combinação perversa de dois aumentos. Um é previsto anualmente; o outro foi anunciado para reposição ao caixa dos estados, defasada desde a diminuição do imposto para combustíveis em 2022 — explica a economista e professora Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Onze unidades da federação aprovaram o aumento das alíquotas de ICMS. Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, critica as decisões dos governos. “Enquanto o Brasil experimenta um viés de redução da inflação e dos juros, aliado à aprovação da reforma tributária, esses governos caminham na contramão e demonstram insensibilidade com a população mais pobre”, afirmou Barreto, em nota.
Há ainda uma variação de preços que ocorre de forma dinâmica no ponto de contato com o consumidor final. Tanto é que, embora o teto do reajuste de 2023 tenha sido fixado em 5,6%, a CliqueFarma, ferramenta do ecossistema Afya que compara preços de produtos vendidos em farmácias, encontrou altas de até 250% no mesmo ano — caso do Betaistina.
— Todos os medicamentos têm um teto de preço que é o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O que acontece é que os preços variam para baixo e para cima até o teto do PMC. Essa variação depende muito dos descontos praticados pelos laboratórios e das negociações com as farmácias — disse o fundador da ferramenta, Angelo Miguel Alves.
