O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (9) que irá instituir um Grupo de Trabalho (GT) para estudos que subsidiem a oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância (EaD). A criação do GT, de caráter técnico, foi oficializada pela Portaria nº 398, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a ampliação do prazo, prevista na Portaria, restarão 90 dias para a conclusão das atividades dos grupos. A oferta de cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade EaD, continua suspensa até setembro de 2023.
A pauta das reuniões e a convocação dos integrantes do Grupo será realizada por Ofício pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), assim como eventuais convocações ordinárias e extraordinárias do colegiado.