O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta terça-feira que irá aplicar penalidades, como a suspensão da entrada de novos estudantes, a cursos de graduação de medicina mal avaliados no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).
O ministro Camilo Santana disse que as universidades que registrarem conceito 1 ou 2 no exame, em uma escala até 5, vão passar por uma “supervisão estratégica” a partir de 2026.
O governo afirma que irá impedir a ampliação das vagas, suspender novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e suspender a participação no Prouni (Programa Universidade para Todos). O curso com conceito 2 terá redução de vagas para ingresso, enquanto aquele que apresentar conceito 1 não poderá receber novos estudantes, ainda segundo o MEC.
O governo afirma que o curso poderá ser fechado, caso mantenha nota baixa nos exames dos anos seguintes.
Camilo disse que o governo busca “moralizar e garantir qualidade” da formação médica.
“Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou do mesmo anúncio.
Após a aplicação das medidas, as universidades terão prazo para apresentar defesa. Não há um prazo para retirar as punições, mas Camilo disse que elas podem ser revistas mesmo antes da apresentação da nota do Enamed seguinte.
Criado em abril deste ano pelo governo federal, o exame será obrigatório neste ano para o estudante que estiver concluindo o curso de medicina. A prova será aplicada em 19 de outubro.
O exame tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino dos cursos de medicina do país e também ajudar na seleção de alunos para residências.
Camilo também anunciou que o Enamed será aplicado a partir de 2026 aos alunos do quarto ano. O resultado valerá 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).
