O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) a Portaria nº 169/2026, que estabelece o cronograma do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. O documento detalha as datas de depósito do incentivo financeiro destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, incluindo os valores referentes à matrícula, frequência escolar, conclusão do ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com parcelas mensais de R$ 200, o programa organiza os repasses conforme o mês de nascimento dos beneficiários, garantindo um fluxo contínuo de pagamentos ao longo do ano. A iniciativa prevê ainda um acúmulo financeiro que pode chegar a R$ 9.200 por aluno durante toda a trajetória escolar, desde que o estudante cumpra os critérios estabelecidos pelo MEC.
A nova portaria também incorpora ajustes operacionais para compatibilizar o funcionamento do Pé-de-Meia com os diferentes calendários das redes de ensino. Assim, o ministério busca assegurar que os depósitos ocorram de maneira alinhada ao período letivo de cada região, evitando desencontros entre o repasse e a comprovação da frequência escolar.
Desenvolvido como uma política federal de poupança estudantil, o Pé-de-Meia atende jovens de 14 a 24 anos, regularmente matriculados na rede pública. O objetivo central do programa é reduzir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades, oferecendo um suporte financeiro que estimule a permanência dos alunos na escola até a conclusão do ensino médio.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pela operacionalização dos depósitos, seguindo o cronograma divulgado pelo MEC. Os pagamentos terão início em março de 2026 e se estenderão até fevereiro de 2027.
Confira o calendário completo de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026
Incentivo matrícula (parcela única): de 23 a 30 de março;
1ª parcela de frequência: de 27 de abril a 4 de maio;
2ª parcela de frequência: de 25 de maio a 1º de junho;
3ª parcela de frequência: de 29 de junho a 6 de julho;
4ª parcela de frequência: de 24 a 31 de agosto;
5ª parcela de frequência: de 21 a 28 de setembro;
6ª parcela de frequência: de 19 a 26 de outubro;
7ª parcela de frequência: de 23 a 30 de novembro;
8ª parcela de frequência: de 21 a 28 de dezembro;
9ª parcela de frequência: de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027;
Incentivo Conclusão e Enem (parcelas únicas): de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.
