O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei que institui tratamento odontológico como uma política do SUS (Sistema Único de Saúde).
A medida, aprovada no Congresso em novembro e enviada para o Executivo no mês passado, incluiu Política Nacional de Saúde Bucal na rede pública.
A partir de agora, será determinado por lei o acesso universal a serviços de saúde bucal definitivamente, não podendo ser descontinuado ou interrompido por gestores.
“Hoje é um dia histórico pela retomada do Brasil Sorridente, mas principalmente pela sanção da lei que transforma o Brasil Sorridente numa política de estado, o que significa numa universalização de saúde da família, também teremos que unir toda a estratégia de saúde bucal”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004 pelo primeiro governo Lula. Mas, nos últimos anos, passou a ser chamado pelo nome da política nacional e, segundo a ministra, estava estagnado, sem credenciamento de novas equipes.
Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, em janeiro havia 3.700 equipes represadas solicitando credenciamento. O ministério autorizou todas e, depois, mais 2.000 também solicitaram e devem ser aprovadas.
