O governo federal relançou nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a partir de Medida Provisória, irá focar em ampliar a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres.
Em cerimônia no Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o relançamento do programa é um passo importante para melhorar a qualidade da alimentação do brasileiro e da renda de quem vive no campo.
“Esse povo tem que comer três vezes por dia, esse povo tem que trabalhar. A gente não quer apenas comer três vezes por dia, quer se vestir bem, quer estudar bem, quer ter carro, quer ter geladeira, quer viajar, tudo aquilo que a gente é capaz de produzir. Se fomos nós que fizemos, nós temos direito de ter. Por isso, temos que brigar, porque ninguém vai dar de graça para gente”, afirmou para o público reunido em ginásio da capital pernambucana.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o programa terá orçamento de R$ 500 milhões. Segundo ele, os órgãos federais serão orientados a comprar, pelo menos, 30% dos alimentos de agricultores familiares. “Vamos avançar muito para tirar o Brasil da fome”, disse.
Já o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou que a prioridade do PAA é destinar ” dinheiro para produção de alimento” que irá para os brasileiros que “passam fome”.
Pelo programa, o governo federal compra produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e distribui para instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios. As compras são feitas pelos estados e municípios ou pela Companha Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos federais.
