Brasil

Lula assina MP que mantém isenção de imposto federais sobre combustíveis

Após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ter criticado a prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) neste domingo mantendo o benefício. A MP foi um dos primeiros atos assinados por Lula logo após tomar posse.

A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.

A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados deste ano por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento.

Marcelo Passos

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