Lula assina decreto da ‘Lei de Reciprocidade’ após sobretaxa de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (14) uma MP (Medida Provisória) que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias.

As verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos. O governo estima uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas.

O governo também afirma que a isenção da verificação inicial será benéfica para os fabricantes dos equipamentos, pois simplifica o processo de entrada de novos taxímetros no mercado, estimulando a inovação.

A medida foi proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O intuito, segundo o governo, é reduzir burocracia e custos.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, estima que mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados com a nova regra.

A medida foi anunciada no momento em que o presidente Lula enfrenta uma alta na rejeição e o governo trabalha para recuperar a popularidade do presidente.