Licença-paternidade: proposta de ampliação para até 30 dias pode ser votado na próxima semana

Com o apoio de parlamentares da esquerda e da direita, a proposta de ampliação da licença paternidade entrou no radar do governo no último mês, em mais uma aposta para recuperação de popularidade.

Após ajustes para redução do impacto orçamentário e avanço na discussão de medidas compensatórias, o texto deve ser votado na próxima semana.

A Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, que tem como presidente a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e como vice-presidentes a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), atua pela ampliação dos cinco dias previstos na CLT para 60 dias. A mudança foi proposta em um projeto de autoria de 16 parlamentares da bancada feminina.

— Essa proposta tinha como um dos pilares centrais a defesa da família e, assim, buscamos apoio de bancadas religiosas, como a evangélica e a católica, e de parlamentares que já compreendem que a presença do pai fortalece o núcleo familiar — diz Tabata.

Urgência aprovada

Em julho, o projeto teve a urgência aprovada na Câmara, após um requerimento apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e teve a relatoria assumida pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE).

Em seu parecer, Campos sugeriu que o aumento gradual do tempo de licença fosse limitado a 30 dias, e não mais os 60 propostos inicialmente. Seriam 10 dias em 2027, 15 dias em 2028, 20 dias em 2029, 25 dias em 2030 e 30 dias a partir de 2031.

— A redução do tempo final para 30 dias foi feita porque há uma resistência que é, em parte, fiscal, e em parte cultural. Mas, ao conseguirmos ampliar a licença-paternidade, já teremos uma vitória importante — afirma Campos.

O relator também prevê que a proposta custará metade do previsto inicialmente. O custo seria de R$ 2,2 bilhões em seu primeiro ano de aplicação, chegando a R$ 6,5 bilhões no último.

O texto estabelece a criação de um “salário paternidade”, custeado pela Previdência durante o período de afastamento. Além disso, veda a demissão sem justa causa e dá flexibilidade para que o pai possa dividir o tempo em que permanecerá afastado, tirando, por exemplo, uma parte logo após o nascimento e o restante em até 180 dias.

Campos buscou um acordo com o Planalto, firmado no início deste mês, após a discussão de medidas compensatórias com o Ministério do Planejamento. O embarque do governo foi anunciado em um vídeo com animações e montagens publicado nas redes sociais.

“É mais tempo para estar presente, cuidar, viver de perto o começo da vida, e, o mais importante, para dividir todas as responsabilidades com as mamães”, dizia o post.