Forças policiais mais numerosas do país, as polícias militares têm, somadas, um déficit de 179.591 agentes. Já as polícias civis, que têm as atribuições de investigar crimes, fazer perícia e indiciar suspeitos, funcionam com 55.244 servidores a menos do que o previsto.
Isso significa que as duas forças operam, respectivamente, com ocupação de 69,3% e 63% das vagas previstas, segundo informações das corporações dos estados e do Distrito Federal. Ao todo, o país tem 404.871 PMs e 95.908 policiais civis.
É o que mostram dados do Raio-x das Forças de Segurança Pública no Brasil, divulgados nesta terça-feira (27) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As informações correspondem às previsões de 2022 e aos efetivos em 2023.
Os números de déficit foram informados por cada corporação ao Fórum —não há padronização nos cálculos de efetivo, nem na definição de qual seria o número ideal de agentes.
Considerando o efetivo das polícias civis, o déficit na ocupação de vagas previstas é mais acentuado na Paraíba (23,8%), no Rio Grande do Norte (30,3%) e em Alagoas (39%).
Já em relação às polícias militares, as ocupações mais baixas de postos previstos são de Goiás (35,7%), Amapá (39,2%) e Santa Catarina (46,1%).
Ainda, houve queda de 6,8% no número de postos ocupados nas polícias militares desde 2013, considerando a média nacional. A redução foi registrada em 17 unidades federativas, liderada por Distrito Federal (31,5%), Rio Grande do Sul (22,5%) e Paraná (19,4%).
As reduções no efetivo ao longo do tempo podem ser explicadas, segundo o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima, pela pressão de custos.
“A previdência tem um impacto muito grande em termos quantitativos, são mais de 352 mil policiais aposentados nos estados e no DF. Então você não consegue fazer concurso para substituir.”
A perda de postos ocupados entre polícias civis foi de 2% de 2013 a 2023, com destaque para Rondônia (30,6%), Rio de Janeiro (25,3%) e São Paulo (19,5%).
Um dos principais problemas apontados é a baixa capacidade das corporações nos estados para investigar e solucionar crimes. Uma forma de monitorar esse trabalho, ao menos por meio de inquéritos, é verificar a quantidade de relatórios desses procedimentos, que teve queda em oito estados e no Distrito Federal na comparação de 2021 com 2022, ano mais recentes com dados disponíveis.