O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife, determinou a prorrogação do afastamento de Noé Magalhães do cargo de prefeito de Água Preta, na Zona da Mata Sul, por mais 90 dias, e manteve as medidas cautelares que é obrigado a cumprir desde o ano passado.
A decisão, proferida pela desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira na terça-feira passada, acatou parecer do Ministério Público Federal e praticamente elimina a possibilidade de Noé voltar à Prefeitura. As informações são do Blog do Silvinho
Noé Magalhães está afastado desde a Operação “Dilúvio”, que investigou um esquema de desvio público de mais de R$ 2 milhões na Prefeitura de Água Preta.
Ele foi preso pela Polícia Federal em setembro último, num apartamento de luxo na Avenida Boa Viagem, e passou quase dois meses detido no Cotel.
Afastado do cargo, teve negado em novembro, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), pedido para voltar à Prefeitura, renovado agora pelo TRF5. É acusado, entre outros delitos, por fraude em licitação, corrupção passiva e desvio de dinheiro público.
O mesmo STJ que negou seu retorno à prefeitura libertou Noé Magalhães da cadeia, transformando sua prisão preventiva em medidas cautelares. Entre elas, estão a proibição de se ausentar da comarca e de mudar de endereço sem autorização judicial, de se comunicar com outros investigados e testemunhas, de frequentar a prefeitura.
A desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira concordou com a argumentação do MPF segundo a qual a revogação das medidas cautelares causaria prejuízos às investigações .
