O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu liminar do juiz federal Bruno Risch, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), que tinha barrado leilão para a compra de arroz importado.
Com isso, o governo Lula, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), pode seguir com o procedimento para garantir a compra. O certame está previsto para a manhã desta quinta-feira (6).
Risch afirmava não haver “indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes do Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local”.
O presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva, no entanto, suspendeu a liminar por entender que “restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação” e “grave lesão à ordem público-administrativa”, ambos causados pela decisão de primeiro grau.
O presidente da corte afirma que os motivos que levaram o governo a decidir pela importação de arroz “são existentes e juridicamente adequados” à situação enfrentada no Rio Grande do Sul, grande produtor do cereal.
No total, governo vai comprar 300 mil toneladas e as primeiras 100 mil vão chegar entre 10 de junho e 8 de setembro, de acordo com o edital.
