Instrutores autônomos, 2 aulas obrigatórias e 80% mais barata: como ficou a CNH do Brasil

O governo federal editou uma medida provisória que altera etapas essenciais para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação. A partir desta terça-feira (9), o Ministério dos Transportes inicia um novo modelo de formação de motoristas, chamado CNH do Brasil, acompanhado da MP do Bom Condutor.

A reformulação busca diminuir custos — que, em alguns estados, chegam perto de R$ 5 mil —, ampliar o acesso entre jovens e tornar o processo mais simples, agora com duas aulas práticas mínimas.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, as mudanças pretendem modernizar o sistema, retirar obstáculos e permitir que mais pessoas possam dirigir dentro da lei.

Como passa a funcionar a CNH do Brasil

1. Início do processo

A abertura poderá ser feita:

• Pelo site do Ministério dos Transportes;
• Pelo aplicativo CNH do Brasil (antigo Carteira Digital de Trânsito);
• Diretamente nos Detrans.

2. Curso teórico gratuito

O conteúdo teórico passa a ser on-line, sem custo, com recursos de acessibilidade como Libras e legendas. Quem preferir pode estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

3. Aulas práticas mais flexíveis

A exigência mínima passa de 20 horas para duas horas. O candidato poderá optar por:

• Autoescolas;
• Instrutores autônomos autorizados;
• Formatos personalizados.

Também será permitido usar o próprio veículo nas aulas, desde que acompanhado por instrutor habilitado e seguindo o Código de Trânsito.

4. Provas continuam obrigatórias

Permanece a obrigatoriedade de:

• Prova teórica;
• Prova prática;
• Exame médico;
• Coleta biométrica.

Todos realizados presencialmente nos Detrans.

5. Reteste gratuito

Quem não for aprovado terá direito a um reteste sem cobrança.

O que muda para os instrutores

A MP cria um padrão nacional para instrutores autônomos. Eles atuarão com autorização dos Detrans, seguindo regras unificadas. O Ministério dos Transportes oferecerá formação gratuita, e todo o controle será integrado ao aplicativo CNH do Brasil.

Renan Filho afirma que a convivência entre instrutores e autoescolas tende a estimular concorrência, reduzir preços e ampliar o acesso à habilitação.

O processo deixa de ter prazo máximo. Agora, cada candidato pode avançar no próprio ritmo, evitando interrupções por falta de tempo ou recursos.

Impacto regional e no mercado de trabalho

Dados do Ministério dos Transportes apontam que 51% dos jovens de 18 a 24 anos não possuem habilitação. No Norte e no Nordeste, o custo atual pode consumir até oito meses e meio de renda, considerando 30% do orçamento familiar.

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) avalia que a ampliação do acesso à CNH pode ajudar a suprir a falta de motoristas no país.