INSS vai devolver descontos de mensalidades de aposentados e pensionistas com correção da inflação

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que vai devolver os descontos de associações e sindicatos com correção monetária pela inflação. Segundo o órgão, os valores serão restituídos por meio de pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União) e será considerado o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é a inflação oficial do país medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os pedidos de reembolso começam a ser feitos nesta quarta-feira (14) pelo site ou aplicativo oficial Meu INSS e pelo telefone, na Central 135. O Meu INSS enfrenta instabilidade nesta terça-feira (13), com relatos de pessoas que não estão conseguindo acessar o sistema para verificar o aviso que foi enviado pelo órgão a 9,4 milhões de aposentados e pensionistas com desconto em seus benefícios.

O governo vai devolver as mensalidades descontadas indevidamente entre março de 2020 e março de 2025, respeitando o prazo legal de prescrição, que prevê a restituição de valores dos cinco anos anteriores. Aposentadorias e pensões concedidas há mais tempo também terão direito, se ficar comprovado que o beneficiário não tinha autorizado a adesão à entidade associativa.

O índice acumulado do IPCA entre março de 2020 e março de 2025 é de 35,5%, segundo calculadora do Banco Central. Se um aposentado tiver direito ao reembolso de R$ 1.000, por exemplo, o pagamento subiria para R$ 1.355,60 com a correção monetária. Ainda não foi divulgado o percentual exato que será aplicado pelo órgão.

A devolução não será automática. No pedido de reembolso, o beneficiário vai informar ao governo que não reconhece a adesão ao sindicato e à associação que aparecer no sistema. A partir daí, o INSS vai abrir um procedimento para que as instituições enviem a documentação que possa comprovar o vínculo. As entidades terão até 15 dias para analisar e dar a resposta.