Aposentados e Pensionistas: Devoluções de descontos podem ser solicitadas a partir de hoje; saiba como pedir

A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão pedir a devolução de valores descontados indevidamente por sindicatos e associações nos últimos anos.

O pedido será feito no site e aplicativo Meu INSS. Por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, o aposentado poderá saber o nome da entidade que aplicou os descontos, mas não vai detalhar o valor que poderá ser reembolsado. Também há a opção de pedir o reembolso por telefone, na Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Não há previsão de atendimento presencial, nas agências, voltado especificamente para os descontos indevidos, e o governo ainda estuda parceria com agências dos Correios e da Caixa.

Se o aposentado não reconhecer o vínculo, poderá informar que não autorizou a adesão dentro do sistema do INSS. A partir daí, começará a correr o prazo para que a associação possa enviar documentação ao governo comprovando que o aposentado autorizou os descontos.

Os aposentados poderão receber de volta valores que foram descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.

PASSO A PASSO PARA PEDIR A DEVOLUÇÃO:

• Entre no aplicativo Meu INSS
• Informe seu CPF e a senha cadastrada
• Siga para “Do que você precisa?”
• Digite: “Consultar descontos de entidades”
• Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
• Informe email e telefone para contato
• Declare se os dados são verdadeiros
• Confirme no botão “Enviar Declarações”

Associações que tiverem pedidos de reembolso terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado. Caso não comprovem, terão que devolver os valores cobrados indevidamente. Após o recebimento, o INSS depositará o valor diretamente na conta bancária em que recebe a aposentadoria.

Segundo o órgão, não há prazo exato para a devolução do dinheiro, pois isso depende do tempo de resposta da entidade, que tem até 15 dias úteis para comprovar ou ressarcir.