Indiciado por estupro de vulnerável, empresário Rodrigo Carvalheira é solto após STJ conceder habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (26), novo Habeas Corpus (HC) ao empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira. Preso preventivamente pela segunda vez desde junho, ele é acusado, por mais de uma mulher, de estupro.

O pedido do Habeas Corpus teve a relatoria do Ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ele explicou, durante a sessão, que Rodrigo Carvalheira havia sido preso preventivamente em abril, a princípio, “para salvaguarda da instrução e garantia da aplicação da lei penal, sob risco de indevida influência do paciente sobre a investigação policial”.

Carvalheira foi solto, mas preso novamente, após a descoberta de gravações de áudio contendo uma tentativa dele de influenciar testemunhas e vítimas para alterar depoimentos. O novo pedido de soltura se baseia, no entanto, no fato de que esses documentos foram apresentados após a primeira soltura. “A prisão preventiva deve ser fundamentada em fatos contemporâneos que justifiquem a medida, não sendo suficiente a mera existência de fatos pretéritos, ainda que trazidas ulteriormente aos autos para a sua decretação”, leu o ministro.

Com a decisão, Rodrigo Carvalheira deve ser solto até esta quarta-feira (27).