Homem é condenado por não devolver PIX de R$ 1,4 mil recebido por engano

O crime tipificado para o caso é o de “apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza”.

De acordo com a decisão judicial, a vítima informou que, ao tentar transferir o valor de R$ 1.437,37 para pagar uma parcela do financiamento de sua casa, digitou, por equívoco, o número errado da chave PIX, o que fez com que o dinheiro fosse parar em uma outra conta.

A mulher disse que, ao perceber o erro, entrou em contato imediatamente com o número e chegou a ser atendida por uma pessoa, mas, assim que relatou o que havia ocorrido, o desconhecido desligou o telefone.

A mulher afirmou também que tentou entrar em contato outras vezes, inclusive de números de telefone diversos, porém, assim que iniciava o assunto, a pessoa desligava.

Ela esclareceu que também enviou mensagens para o celular do acusado, que não foram respondidas.

Ainda, ela pontuou que o número telefônico para o qual ligou era o mesmo da chave PIX digitada erroneamente.

Em juízo, o acusado confirmou que recebeu o PIX, mas disse que ninguém tentou entrar em contato com ele.

O homem informou que o dinheiro foi para a sua conta, com o nome da remetente, e que tentou entrar em contato, mas não conseguiu. Por isso, gastou o valor.

Além disso, ele alegou que a sua chave PIX era o número do seu telefone, no entanto, não possuía mais o chip do aparelho.