Homem é condenado por matar a própria sobrinha de 9 meses

Os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital entenderam que houve crime de homicídio com duas agravantes: uso de extrema crueldade e impossibilidade de defesa da vítima. A tese apresentada pela defesa, que pedia a absolvição do réu sob alegação de incapacidade mental, foi rejeitada.

Segundo a decisão, Erick Ramon matou a criança de forma violenta, o que levou o juiz a determinar a prisão imediata do condenado, sem direito de recorrer em liberdade. Ele já estava preso desde setembro de 2019.

Durante o julgamento, o Ministério Público de Pernambuco sustentou que as provas confirmavam a autoria e a gravidade do crime. A promotoria também destacou que a vítima era uma criança muito pequena, o que aumentou a responsabilidade penal do réu.

A pena foi calculada em etapas. O juiz fixou inicialmente 18 anos de reclusão, que foram aumentados por agravantes, como reincidência e o fato de a vítima não ter qualquer chance de se defender. Houve novo aumento por se tratar de crime cometido contra menor de 14 anos, chegando ao total de 32 anos de prisão. O réu já havia sido condenado anteriormente por outro crime grave, informação considerada no momento da fixação da pena.