O pacote de estímulo às vendas de carros novos que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugere, e que pode ser anunciado na segunda-feira, 5, muda o formato da proposta do governo anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em 25 de maio. Segundo pessoas envolvidas na discussão em Brasília, em vez dos descontos de 1,5% a 10,96% sobre impostos, serão oferecidos bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil em modelos que custem, atualmente, até R$ 120 mil.
Com a mudança, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos. O modelo não mexeria, portanto, na tributação, pois o desconto não seria aplicado diretamente sobre o imposto, mas sobre o valor do automóvel. Mesmo assim, o valor ainda precisaria de uma compensação, ainda não definida.
A ideia é publicar uma Medida Provisória (MP), com validade de quatro meses, inicialmente para vendas apenas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final. Em prazo ainda a ser definido, seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.
O novo formato, segundo as pessoas familiarizadas com o assunto, ainda não está totalmente aprovado, pois ainda teria de passar pela Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Casa Civil, o que pode ocorrer na segunda-feira. Procurado pelo Estadão, o Ministério da Fazenda não quis comentar.
