O governo federal, os estados e municípios poderão comprar de forma direta, sem a necessidade de licitação, uma série de alimentos que deixaram de ser exportados depois do tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump aos produtos brasileiros.
Uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura estabeleceu os itens abrangidos pela medida: açaí, água de coco, castanha de caju, castanha do Brasil, mel, manga, pescados e uva.
Os alimentos serão destinados a escolas públicas e formação de estoques. A lista poderá crescer futuramente, caso os ministérios vejam necessidade.
Para poderem vender de forma direta para o poder público, os produtores deverão comprovar que foram afetados pelo tarifaço, por meio de Declaração de Perda (DP) na exportação. Uma vez autorizados, eles poderão participar das compras públicas previstas no que o governo chamou de “Plano Brasil Soberano”.
— A portaria estabelece as regras para as aquisições de produtos da agricultura e da agricultura familiar afetados pelos impostos do governo dos Estados Unidos. São vários produtos que agora podem ser comercializados com o Governo Federal, estados e municípios, minimizando os impactos do tarifaço. Também estamos atentos caso outros produtos necessitem entrar nesta lista — disse.
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As linhas de financiamento previstas no oplano de socorro chegam a R$ 40 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões virão do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões serão de recursos do BNDES. O valor do empréstimo será destinado a capital de giro e a investimentos na compra de máquinas, além da abertura de novos mercados.
