O presidente Lula (PT) sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país.
A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) no Senado, em dezembro. A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança.
A expectativa do governo federal, no final do ano, era de colocar o PL em prática no começo do ano letivo.
A sanção ocorreu em evento fechado, mas transmitido na internet, com ministros e parlamentares no Palácio do Planalto. O texto ainda será publicado no Diário Oficial da União, mas segundo o governo não terá vetos.
“Quero dizer para vocês o que fizeram foi grande gesto de dignidade com futuro desse país. A gente precisa voltar a permitir que humanismo não seja trocado por algoritmos. Depois que ele sair da sala de aula, que ele chegar na casa dele, que a mãe dele faça o que quiser, não vamos proibir, não estamos interferindo, estamos apenas educando de que tem lugar que é permitido e tem lugar que não é permitido”, disse Lula.
“E, numa sala de aula, se quiser formar corretamente juventude brasileira, ele tem que ir lá para estudar. Isso não vai atrapalhar nada formação digital desse menino.”
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.