Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Foto Ricardo StuckertPR
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.
A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.
Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.
Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.
Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.
Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
A cantora de forró Laninha Show foi vítima de um sequestro na madrugada deste sábado,…
O governo brasileiro publicou neste domingo (26) uma nota oficial sobre a situação dos deportados…
A Comissão Estadual de Árbitros de Futebol de Pernambuco (Ceaf/PE) decidiu, neste domingo (26), pelo…
Chefe da Ajudância de Ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou no…
Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP) convocam apoiadores para uma manifestação…
O Ministério da Saúde alcançou o maior número de cirurgias eletivas já registrado na história do Sistema…
This website uses cookies.