Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Foto Ricardo StuckertPR
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.
A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.
Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.
Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.
Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.
Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
Uma cirurgia de baixo risco, realizada em um hospital particular do Recife (PE), deixou a consultora…
Uma criança de quatro anos, identificada como Anny Karollyne, morreu, na noite desse domingo (1º), após se afogar na piscina de…
Os bancos serão obrigados a seguir novas regras de segurança do PIX, sistema de transferência…
Os irmãos Caetano Veloso e Maria Bethânia venceram o neste domingo (01) Grammy Awards 2026 na categoria…
O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira (2) aos trabalhadores. O…
O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), inicia na…
This website uses cookies.