Resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e também suspendeu venda de lote de marca de coco ralado
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou recentemente a proibição da comercialização de seis marcas de azeite de oliva no Brasil. A decisão foi tomada após análises laboratoriais identificarem a presença de outros óleos vegetais nas amostras, caracterizando fraude na composição dos produtos.
As marcas afetadas pela medida são:
Doma
Azapa
Fazenda Real
Imperador
Porto Valencia
Quinta da Boa Vista
Segundo o Mapa, a prática de adicionar outros óleos ao azeite de oliva viola a Instrução Normativa nº 1/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade para o produto. Além disso, a comercialização desses produtos adulterados infringe o Código de Defesa do Consumidor.
Ao todo, cerca de 30,9 mil litros de azeite foram recolhidos do mercado. O ministério orienta que consumidores que tenham adquirido essas marcas entrem em contato com os estabelecimentos onde realizaram a compra para solicitar a substituição dos produtos.
O Mapa reforça a importância de os consumidores estarem atentos à procedência dos azeites adquiridos, verificando informações no rótulo e desconfiando de preços muito abaixo da média de mercado. Denúncias sobre produtos suspeitos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.
A adulteração de azeites é uma das fraudes alimentares mais comuns no mundo, ficando atrás apenas do pescado. A alta demanda e o valor agregado do produto tornam o setor suscetível a práticas ilícitas, o que reforça a necessidade de fiscalização constante e conscientização dos consumidores.
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