Governo muda regra no Bolsa Família para evitar fraudes

Bolsa Família e outros programas sociais utilizam CadÚnico para identificar beneficiários — Foto: MDAS/Divulgação

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta segunda-feira um decreto que atualiza as regras do programa Bolsa Família. Dentre as mudanças, o governo deu mais um passo para combater fraudes no programa, com foco nas famílias unipessoais. A partir de agora, será obrigatória a coleta de dados domiciliar desse tipo de beneficiário antes da inclusão no Bolsa Família pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

O percentual de famílias unipessoais no programa aumentou muito no governo de Jair Bolsonaro, quando o valor do benefício não variava, não importando o número de pessoas na família. O número saiu de 2,2 milhões no fim de 2021 para 5,8 milhões um ano depois. Por isso, esse grupo de beneficiários está na mira do pente-fino da administração Lula desde 2023.

Atualmente, são 3,4 milhões de pessoas “solitárias” que recebem o auxílio, 16,80% do total de famílias beneficiárias, ainda acima do patamar considerado adequado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (16%), liderado por Wellington Dias.

No esforço de combater fraudes, a pasta já vinha recomendando aos estados e municípios que superavam esse percentual a atualizar os cadastros das famílias unipessoais por meio de visitas domiciliares de agentes públicos. Agora, será obrigatória essa conferência presencial para a inclusão de novos beneficiários no programa.

Marcelo Passos

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