O governo federal reajustará em até 39% os repasses de verbas para seu Programa de Alimentação Escolar (Pnae) a partir deste mês, após cinco anos sem correções e defasagem de 35% com o acúmulo da inflação, informou o Palácio do Planalto nesta sexta-feira.
De acordo com o governo, a previsão é de investir 5,5 bilhões de reais no programa de merenda escolar, auxiliando cerca de 40 milhões de alunos da rede pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar a medida em encontro com prefeitos nesta sexta-feira.
Para alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas, cerca de 60,5% do total, o reajuste será de 39%, enquanto para crianças em creches e estudantes em escolas de tempo integral, que já possuem repasse maior, a correção será de 28%.
“Nos últimos anos, os valores defasados criaram dificuldades para que escolas servissem a merenda escolar com a qualidade necessária”, disse o governo no comunicado.
“Na atual gestão, a merenda escolar é vista como ferramenta essencial na estratégia de combate à fome e à desnutrição infantil e de estímulo à alimentação saudável.”
O governo também disse que pretende retomar a parceria do Pnae com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o que permite a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
(Por Fernando Cardoso; Edição de Pedro Fonseca)
