Governo Lula prepara proposta para taxar apostas esportivas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (3) que a medida provisória para taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos vai sair depois da viagem do governo à China, prevista para o fim de março.

“Deve sair provavelmente depois da viagem à China, a gente deve publicar a medida provisória”, afirmou Haddad, após retornar de reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda segundo o ministro, a taxação vai ser do tipo contribuição e está sujeita à regra da noventena, ou seja, deve entrar em vigor 90 dias após a publicação da MP.

O ministro lembrou que as apostas eletrônicas em jogos esportivos não pagam tributos federais, por isso, a intenção do governo de iniciar a taxação.

Questionado sobre qual será alíquota, Haddad respondeu que a questão ainda está sob análise. “Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles.”