Governo lança Novo PAC e triplica investimentos em infraestrutura

O governo federal lança nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa. 

A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.

Ao revisitar as edições anteriores do PAC, é notório que o governo desembolsou aproximadamente R$ 666,5 bilhões, números atualizados de acordo com a inflação até junho deste ano. Notavelmente, esse montante é mais de 11 vezes superior ao investimento anual previsto para a nova rodada, estimado em R$ 60 bilhões.

Os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional englobam as obras realizadas no período entre 2008 e 2021, incluindo os valores relacionados a ordens de pagamento emitidas. Em particular, o ano de 2014 se destacou com gastos públicos recordes relacionados ao programa, influenciados pela realização da Copa do Mundo no Brasil, totalizando cerca de R$ 97,5 bilhões.

É essencial ressaltar que os números do Tesouro Nacional consideram os orçamentos fiscal e de seguridade social, excluindo os investimentos de empresas estatais, como a Petrobras, por exemplo. Após o impeachment da presidente Dilma em 2016, Michel Temer substituiu o PAC pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), uma iniciativa que foi mantida durante a gestão de Jair Bolsonaro.