Governo Lula estuda mudanças em multa do FGTS e seguro-desemprego; entenda

O governo federal estuda uma proposta, no âmbito dos anúncios para revisão de gastos, para alterar a forma como é cobrada a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no Seguro-Desemprego. Oficialmente, o governo ainda não detalhou as medidas. Nesta quarta-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que os temas ainda estão em debate interno.

A revisão dos gastos públicos tem sido coordenada pela ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Uma das medidas já anunciadas é a possível limitação dos supersalários no serviço público – ganhos dos servidores acima do teto constitucional previsto, que é de R$ 46.366,19 a partir de 2025.

Segundo a ministra Tebet, ao todo são mais de 30 medidas em análise, sem que necessariamente todas sejam apresentadas ao mesmo tempo. Segundo ela, a decisão sobre os anúncios e a implementação das medidas ainda depende da palavra final do do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Questionado sobre os cortes de gastos nesta quarta-feira (16), o ministro Haddad afirmou que o governo ainda precisa conversar internamente e se alinhar com as partes envolvidas antes de ter, de fato, uma novidade. “O modelo está avançado, nós estamos com um desenho, não é pacote, não é nada disso, é um desenho de propostas consistentes para que o arcabouço fiscal tenha vida longa”, disse o ministro, sem dar mais detalhes.

Segundo o Jornal O Globo, uma das opções avaliadas é usar parte da multa de 40% paga pelo empregador em relação ao FGTS para “financiar” o seguro-desemprego. Nesse sentido, o governo gastaria menos com o benefício para os desempregados.