Governo libera R$ 20 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida

O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar de R$ 20,5 bilhões no Orçamento Fiscal da União para órgãos do Poder Executivo. A maior parte dos recursos, R$ 20 bilhões, serão destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo a medida publicada nesta segunda (22), o crédito vêm da incorporação de superávit financeiro do balanço patrimonial de 2025, proveniente da capitalização e das destinações do Fundo Social, estimado em R$ 20 bilhões.

Os outros R$ 503,3 milhões têm origem na anulação de dotações orçamentárias que estavam previamente previstas.

Além dos recursos que irão para o financiamento de operações de crédito do Minha Casa, Minha Vida, R$ 205,6 milhões serão distribuídos ao Fundo Penitenciário Nacional, voltados para aprimoramento do sistema prisional.

O Ministério da Agricultura e Pecuária também receberá R$ 205,6 milhões, o Banco Central receberá R$ 45 milhões e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deve angariar R$ 40 milhões.