A partir desta segunda-feira (3), interessados em fazer melhorias ou pequenas obras em casa podem participar do Programa Reforma Casa Brasil. A linha de financiamento, promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda, oferece R$ 40 bilhões em crédito com juros abaixo do mercado (a partir de 1,17% ao mês) e condições adaptadas às diferentes faixas de renda familiar.
A solicitação pode ser feita por meio do app ou do site da Caixa. Pelos mesmos canais, é possível simular quanto poderá ser emprestado. O crédito está disponível para moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de regiões metropolitanas. Não é preciso participar de programas habitacionais.
Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil é dividido por faixas de renda, com financiamentos a partir de R$ 5.000, podendo chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel.
Segundo o Ministério das Cidades, o valor deve ser utilizado na compra de materiais de construção, no pagamento de mão de obra e na contratação de serviços técnicos. Com o empréstimo é possível pintar a casa própria ou alugada, trocar telhado, fazer um cômodo novo e instalar energia solar, por exemplo.
Para liberar a primeira parcela do crédito, que corresponde a 90% do valor emprestado, será necessário enviar fotos do local que será reformado.
Após a compra do material e a realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços para receber os 10% restantes do crédito. O cliente terá que pagar a primeira prestação 30 dias após a assinatura do contrato.
Segundo a Caixa e o Ministério das Cidades, se não houver comprovação da realização integral da obra, será cobrada multa e o nome irá para o cadastro restritivo.
Veja as faixas
Faixa Reforma 1 – famílias com renda até R$ 3.200,00 (juros a 1,17%).
Faixa Reforma 2 – famílias com renda de R$ 3.200,01 a R$ 9.600 (juros a 1,95%).
- Valor do financiamento para as duas faixas: de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
- Prazos para pagamento: de 24 a 60 meses.
- Prestação limitada a 25% da renda familiar.
Faixa 3 – famílias com renda acima de R$ 9.600.
- Valor do financiamento: até 50% do valor do imóvel, respeitando o limite máximo de R$ 1,125 milhão, que corresponde a metade do valor máximo permitido para imóveis no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
- Juros: até 1,95% (a taxa pode ser menor dependendo da análise de crédito).
- Prazo para pagamento: até 180 meses.
O que pode ser reformado?
Com os valores financiados, os beneficiários do programa poderão escolher até três serviços da lista:
- Pequenas instalações ou trocas: Instalar ou trocar maçanetas, torneiras, sifões, chuveiros, tomadas, luminárias, lâmpadas e outros;
- Elétrica: Instalar ou trocar fios, quadro de energia e entrada de luz;
- Hidráulica: Instalar ou trocar tubulação de água ou esgoto, caixa d’água e/ou fossa;
- Corrigir ou prevenir infiltrações: Prevenir infiltrações em pisos, lajes, paredes e/ou muros;
- Revestimento: Instalar ou trocar pisos e/ou azulejos;
- Reboco e pintura: Rebocar e/ou pintar paredes, tetos e/ou muros;
- Portas e janelas: Instalar ou trocar portas e/ou janelas;
- Telhado e forro: Instalar, trocar ou consertar telhado, forro ou manta para redução do calor;
- Segurança e acessibilidade: Instalar ou trocar rampas, barras de apoio, corrimão, proteção em escadas, corredores e/ou varandas;
- Energia solar: Instalar placas solares para geração de energia elétrica e/ou aquecimento de água;
- Novo cômodo: Construir quarto, sala, banheiro, cozinha e área de serviço;
- Cômodo existente: reformar quarto, sala, banheiro, cozinha e área de serviço ou reforçar estrutura.
Moro de aluguel, posso contratar?
Sim. Famílias com renda de até R$ 9.600 e que moram de favor ou ainda de aluguel podem, mesmo assim, usar os recursos para melhorias no imóvel.
A casa pode ser a residência ou pode ser um imóvel misto; usado como moradia ou espaço de trabalho. Isso ocorre normalmente com quem atende clientes em casa.
Moro na zona rural. Posso aderir?
Não. A residência a ser reformada precisa estar localizada em zona urbana. Além disso, o imóvel não pode ter passado repetidamente por problemas como enchentes, alagamentos ou enxurradas, deslizamento, rachaduras no terreno, estar em alerta de risco frequente ou ter alguma orientação da defesa civil para desocupação.
A residência não pode estar próxima a rio, nascente, lago, córrego ou represa. Também não pode estar dentro de parque, reserva ou mata nativa preservada, cercada por mata ou floresta ou em área de proteção ambiental.
Imóveis em áreas de restrição, rodovias, ferrovias ou linhas de trem, viadutos, pontes ou grandes estruturas públicas também não são elegíveis, bem como residências próximas de linhas de transmissão ou torres de alta tensão.
COMO CONTRATAR O CRÉDITO PARA REFORMAR A CASA
Todo o processo será digital. O interessado deverá acessar o site ou aplicativo da Caixa, informar os dados da renda e do imóvel e simular a operação. Após a aprovação, o contrato será assinado digitalmente.
- Acesse o site ou app da Caixa
- Responda às perguntas sobre sua casa
- Escolha até três serviços que aparecem na lista
- Informe o valor que vai precisar para pagar o material e a mão de obra
- Atualize seus dados
- Confira se o valor foi aprovado e escolha a quantidade de parcelas para pagar
- Tire fotos dos lugares que serão reformados –fotos do “antes”
- Receba 90% do valor do empréstimo na sua conta da Caixa —não serve Caixa Tem
- Use o dinheiro para a compra do material e pagamento de prestador de serviço
- Depois de 30 dias da contratação do crédito, a primeira parcela é debitada da sua conta da Caixa
- Faça a obra em até 55 dias
- Envie as fotos da reforma concluída – fotos do “depois”
- Receba os 10% restantes do valor
