O governo federal lançou nesta terça-feira (11) uma plataforma gratuita para intermediar contratações dos serviços de MEI (Microempreendedor Individual) por órgãos públicos.
O foco é possibilitar contratações desses profissionais para serviços como reparos, pinturas e outras necessidades mais emergenciais de prefeituras e outros órgãos públicos.
A Contrata+ Brasil foi lançada pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Márcio França (Microempreendedorismo), após o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas.
O objetivo era aproveitar a ocasião, que reúne gestores municipais em Brasília entre esta terça e quinta-feira (13), para divulgar e iniciar a adesão à plataforma pelas prefeituras. Inicialmente, o presidente Lula (PT) anunciaria a plataforma, mas isso não aconteceu.
O valor dos contratos pode alcançar até R$ 12.545,11, conforme estabelece o edital de credenciamento, e os preços dos serviços ofertados são estabelecidos pelos próprios prestadores. O limite corresponde ao de prestação de serviço de pronto pagamento, previsto na lei 14.133/2021.
“Estamos fazendo aqui nasatprefeituras, porque a gente sabe que as diversas prefeituras, as milhares de prefeituras que nós temos, contratam com uma certa frequência pequenos reparos, que são algo que dispensa licitação e que você contrata diretamente pessoas para trabalhar”, disse a ministra Esther Dweck.
Para participar, os MEI devem se cadastrar na plataforma, onde os órgãos disponibilizam as oportunidades. A partir daí, os cadastrados da cidade vão receber por WhatsApp a notificação da vaga. Os interessados apresentam uma proposta pela plataforma e depois aguardam o órgão avaliar as propostas recebidas e informar quem será contratado.
A iniciativa se baseou em um modelo já utilizado pela Prefeitura de Recife, na gestão de João Campos (PSB), em que o órgão disponibiliza as oportunidades e os profissionais cadastrados oferecem preços por seus serviços.
