O Governo Federal intensificou a fiscalização sobre o mercado de combustíveis e já vistoriou mais de mil postos em todo o país para coibir aumentos abusivos de preços e possíveis formações de cartel em meio à escalada de tensões no Oriente Médio. Desde o dia 9 de março, ações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelos Procons estaduais e municipais alcançaram 179 municípios em 25 estados, com a inspeção de 1.180 postos de um universo estimado em 41 mil estabelecimentos.
Como resultado, mais de 900 notificações foram aplicadas ao setor, sendo 125 direcionadas a distribuidoras. Ao todo, 36 penalidades, entre multas e interdições, já foram impostas a postos e empresas. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou empresas que representam cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, ao citar os impactos do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã sobre os preços nas bombas. A alta no valor do petróleo no mercado internacional também pressiona o cenário. O barril chegou a US$ 120 em momentos recentes de maior volatilidade, com risco de novas elevações diante de possíveis dificuldades logísticas no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 25% do petróleo comercializado globalmente.
O ministro informou ainda que o governo editou uma portaria que cria uma força-tarefa permanente para monitorar e fiscalizar o setor. A iniciativa reúne a Senacon, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. De acordo com Lima e Silva, a medida também reforça a atuação conjunta com estados e municípios, ampliando o combate a práticas como aumento abusivo de preços, formação de cartel e crimes contra a economia popular.
