Derrite
Após elaborar três pareceres em cinco dias, o relator do projeto Antifacção, o secretário licenciado de Segurança Pública do estado de São Paulo, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recuou nessa terça-feira e excluiu do texto alterações na Lei Antirrerorismo.
Com forte oposição do governo e de especialistas na área, o parlamentar anunciou que retiraria trecho que abria brecha para a equiparação entre facções e grupos terroristas. Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Derrite também afirmou que iria manter as prerrogativas da Polícia Federal (PF), cuja atuação contra grupos criminosos aparecia em redação anterior condicionada à comunicação a gestores estaduais.
Com a nova versão do projeto publicada na noite dessa terça, governistas comemoraram a modulação, mas ainda analisavam outros trechos do texto, rebatizado pelo aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”.
A intenção de Motta é levar o projeto ainda nesta quarta-feira ao plenário, ou no máximo na quinta. Segundo o deputado, o esforço buscará “a convergência” entre governo e oposição. Na terça, o presidente da Câmara passou o dia em reuniões e ouviu do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que a penúltima versão de Derrite estava recheada de “inconstitucionalidades”. Mais cedo, ele havia sinalizado que recorreria ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Duas crianças morreram após um incêndio atingir uma residência na cidade de Pesqueira, no Agreste…
O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de 5,1%, a menor…
A Polícia Federal segue no encalço do Banco Master e nas ligações com políticos e…
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas deu aval para a contratação do Cebraspe como o organizador…
O adolescente de 13 anos que foi atacado por um tubarão na praia Del Chifre, em…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (29) o resultado da chamada regular do…
This website uses cookies.