Governo estuda zerar impostos federais do querosene para baratear passagens aéreas

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao Ministério da Fazenda, na última semana, um conjunto de propostas emergenciais para o setor aéreo com o objetivo de evitar uma escalada nos preços das passagens. Segundo o G1, entre as medidas em análise está a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, considerado um dos principais custos operacionais das companhias.

O pacote também prevê a criação de linhas de crédito para as empresas aéreas, com recursos do Tesouro Nacional. A proposta inclui financiamento por meio do Banco do Brasil, permitindo acesso a até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o final deste ano

Outra medida em discussão envolve a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB). Esse ponto está sendo tratado diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda. A expectativa é que representantes das pastas se reúnam na terça-feira (7) para definir quais ações serão implementadas.

A iniciativa ocorre em um contexto de forte pressão sobre os custos do setor. A Petrobras anunciou, na última quarta-feira (1º), um aumento superior a 50% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras. A elevação acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã.

O impacto do reajuste é direto sobre as companhias aéreas, já que o combustível representa parcela significativa das despesas operacionais. Mesmo antes do anúncio da Petrobras, os preços das passagens já vinham registrando alta.

Para mitigar os efeitos do aumento, a Petrobras anunciou um mecanismo de parcelamento dos pagamentos das distribuidoras. Paralelamente, o governo avalia medidas adicionais para suavizar os impactos ao consumidor.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) alertou que o reajuste no preço do querosene pode gerar “consequências severas” para o setor, sem detalhar possíveis reflexos imediatos nos preços das passagens.