Governo estuda pagar adicional a adolescentes em novo formato do Bolsa Família

O governo federal pretende lançar em março o novo formato do Bolsa Família, que vai substituir o Auxílio Brasil, e analisa a possibilidade de pagar um valor adicional às famílias atendidas pelo programa de transferência de renda que tenham filhos entre 7 e 18 anos de idade.

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende esse tipo de bônus por entender que o valor do benefício deve ser pago de acordo com a composição familiar, que atualmente não é considerado um critério para a concessão do auxílio.

Para a equipe do chefe do Executivo, não é justo, por exemplo, que pais com muitos filhos recebam os mesmos R$ 600 que são transferidos a beneficiários que moram sozinhos.

Foi com esse argumento que Lula prometeu, ao longo da campanha eleitoral do ano passado, pagar um bônus de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias atendidas pelo programa social.

O valor do adicional para filhos entre 7 e 18 anos, contudo, ainda não foi definido. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz uma análise das famílias cadastradas no Auxílio Brasil para ter uma dimensão de quantas crianças e adolescentes podem ser contemplados e saber qual deve ser o impacto orçamentário da medida.

A partir da verificação, a pasta vai estabelecer, também, se o benefício será pago a cada filho dentro dessa faixa etária ou se haverá um limite a ser transferido às famílias.

Esse diagnóstico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai permitir, ainda, um pente-fino sobre as pessoas cadastradas no Auxílio Brasil, que hoje atende 21,8 milhões de famílias.

A pasta vai revisar ao menos 5 milhões de benefícios e deve diminuir os pagamentos a famílias unipessoais. De acordo com o governo federal, o cadastro de beneficiários que afirmam morar sozinhos aumentou 224% entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022.

O ministério também fará a verificação de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam indícios de irregularidade de renda e não atendem aos critérios do programa.

Na última sexta-feira (24), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que 1,5 milhão de famílias em situação irregular deixarão de ser atendidas pelo programa já em março. Com a exclusão desses beneficiários, o governo espera ter recursos para conceder o adicional a famílias com filhos entre 7 e 18 anos.